Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:00

ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR

Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:31

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:45

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:00

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 17:03

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Controle Jurisdicional da Denúncia

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:14

Entenda como é caracterizado o abandono de emprego

CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 15:33

6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:49

A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:42

CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso

Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:21

Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio

Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 13:50

Projeto autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:47

Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 14:35

Concedido Habeas Corpus a advogado preso preventivamente acusado de dar golpe em cliente

Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 12:14

Acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado para lesão corporal

Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal.

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 75835

Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia

CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias.

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.

Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual

Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui esta hipótese no Código de Processo Penal (CPP).

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.

Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar.

Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal.

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